Lista de compras (I)

A ignorância tem bastantes vantagens. Uma delas é provocar-nos o espanto – um sucedâneo modesto do estado de graça – com coisas que devem ser óbvias para os outros.

A minha ignorância sobre finanças públicas só não é perfeita porque um grande amigo conseguiu, em tempos, incutir-me umas noções básicas que me permitiram concluir a cadeira homónima sem vergonha de maior. De qualquer modo, recordo o suficiente para compreender que a “suspensão” dos subsídios de Natal e de férias dos funcionários públicos permite reduzir o défice pelo lado da despesa, ao passo que um novo imposto, ou o aumento dos que existem, para compensar essa inconstitucional poupança, implicará procurar reduzir o défice pelo lado da receita – o que seria sempre indesejável.

Mas a minha ignorância não me deixa compreender duas coisas.

Em primeiro lugar, por que razão a impossibilidade de reduzir a despesa à custa do rendimento dos funcionários públicos tem necessariamente que dar lugar a uma compensação pelo lado da receita? A despesa (não-social) do Estado já estará mesmo no seu limiar mínimo?

Em segundo lugar, quando ouço as vozes receosas dos efeitos que o famigerado aumento da carga fiscal (já dado como assente, numa espécie de ante-estreia) terá sobre o consumo das famílias e, reflexamente, sobre o crescimento, não compreendo como é que, dessa perspectiva, o rendimento dos privados possa ser visto como um “activo” precioso que importa defender do fisco e, simultaneamente, o rendimento dos funcionários públicos seja só uma despesa indesejável que seria saudável cortar. E aqui nem é preciso ser keynesiano: trata-se apenas de socializar os custos de uma medida de redução do défice,

num exercício de soma zero que em nada afecta o rendimento disponível agregado.

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